Mário Povia destaca gargalos ambientais e a urgência de agências reguladoras fortes

Em debate no Fórum Brasil Export, diretor-presidente do IBI aponta desafios cruciais que travam o desenvolvimento e a atração de investimentos no setor ferroviário 

Brasília-DF – O Fórum Brasil Export, realizado em 30 de outubro de 2025, em Brasília, proporcionou um palco para discussões aprofundadas sobre os “Sistemas ferroviários de acesso aos portos brasileiros e ações para ganhos de produtividade”.  

Entre os palestrantes, Mário Povia, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), trouxe à tona uma análise contundente sobre os obstáculos enfrentados pelo setor, destacando a complexidade do ambiente regulatório e a falta de alinhamento entre as esferas governamentais, especialmente no licenciamento ambiental. 

Mário Povia enfatizou a incoerência em não conseguir resolver problemas logísticos domésticos enquanto se aspira a projetos ambiciosos como a ligação ao Pacífico. Ele questionou a abordagem unilateral dos órgãos ambientais, que, segundo ele, não ponderam o impacto de não realizar certas obras. 

“A gente está falando de atingir o Pacífico, ou seja, cruzando os Andes com ferrovia. Mas não conseguimos resolver um problema doméstico, de ligação entre o Mato Grosso e o Pará. O quanto custa não fazer essa ferrovia? Qual é o impacto ambiental de não fazer isso? Não é olhar estrito o senso do projeto e verificar o impacto ambiental dele, é ver o outro lado de não fazer isso. E essa discussão tem que ser colocada claramente no meu ponto”, disse.  

Povia reiterou a existência de uma “desconexão” marcante entre os projetos de desenvolvimento e a ótica de preservação dos órgãos ambientais, criticando a falta de uma visão holística que considere o “custo de não fazer”. Essa dissonância, de acordo com o diretor-presidente do IBI, impede que o Brasil atinja seu pleno potencial de crescimento, mesmo diante das vastas oportunidades e da pujança econômica do país. 

Fortalecimento e Autonomia 

O executivo também dedicou parte de sua fala à importância de fortalecer as agências reguladoras, qualificando seu modelo como “muito inteligente” e que, em sua formatação atual, não requer ajustes em sua estrutura fundamental. Contudo, Povia apontou a necessidade premente de que essas agências obtenham plena autonomia, especialmente financeira, para desempenhar seu papel com efetividade e sem interferências indevidas. 

“Eu acho que a gente tem que começar a fortalecer o movimento em prol das agências reguladoras, que, não raro, acabam entrando em uma linha de ataque, seja através de controle externo, seja através de uma fiscalização do Congresso. O ajuste talvez necessário para as agências reguladoras é obter a plena autonomia, e nós já conseguimos alguma coisa em termos legais com a lei das agências, mas, efetivamente, a questão financeira ainda pesa sobre as agências, não há essa liberdade orçamentária e aí pode-se evoluir muito”, falou. 

Segundo o diretor-presidente do Instituto, a credibilidade no modelo regulatório é crucial para atrair financiamentos, especialmente em projetos de infraestrutura de grande monta, que, no Brasil, enfrentam custos de capital elevados e um cenário de judicialização que compromete a segurança jurídica. Povia lamentou que a falta de reconhecimento e empoderamento da regulação leve, por vezes, à criminalização de técnicos por suas análises e pareceres, o que, em última instância, mina a liberdade e a eficiência do trabalho técnico dentro das agências. 

Durante o seu discurso, Mário Povia pontuou que ainda que o cenário atual indique “setas apontadas para o lado correto” em termos de marcos regulatórios e prorrogações antecipadas de concessões — como as da Vale, MRS, Rumo e FCA —, a lentidão nas entregas de projetos como a Transnordestina e os desafios na regularização fundiária e licenciamento de hidrovias ressaltam a necessidade de um “frio de arrumação”.  

Em sua conclusão, o diretor-presidente do IBI afirmou que a provisão de infraestrutura não é negativa para a agenda de sustentabilidade. “Pelo contrário, está alinhada à descarbonização e ao desenvolvimento socioeconômico regional, sendo fundamental para o país que se almeja no futuro”. 

O painel sobre “Sistemas ferroviários de acesso aos portos brasileiros e ações para ganhos de produtividade” contou com a participação dos debatedores Davi Barreto, Diretor-Presidente da ANTF; João Almeida, Diretor-Presidente da FIPS; Mariana Pescatori, Diretora Regulatória e Institucional da Hidrovias do Brasil; Mário Povia, Presidente-Executivo do IBI; e Ricardo Molitzas, Diretor-Executivo da SOPESP. A moderação ficou a cargo de Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News. 

Localização:

St. de Habitações Individuais Sul
QL 26 – Lago Sul, Brasília – DF

©2024 FPPA – Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos

(61) 3543-4283