Audiência pública debate regimes de exploração portuária
Comissão Especial reuniu especialistas para aprimorar a legislação, visando eficiência, segurança jurídica e mais investimentos no setor Membros da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) participaram nesta quarta-feira (15) da audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei que busca modernizar […]